MP das Ferrovias deve ser enviada ao Congresso em agosto
A malha brasileira, de 30.000 quilômetros, é considerada bastante diminuta
A malha brasileira, de 30.000 quilômetros, é considerada bastante diminuta
A liberação do benefício depende de operacionalização do Poder Executivo
Pela proposta, caberá ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) definir as alíquotas no ICMS