Fechar
Buscar no Site

Turma do STJ cassa decisão de Noronha e retoma preventiva de juiz acusado de vender sentenças

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou por unanimidade a liminar do presidente da corte, João Otávio de Noronha, que durante o recesso do Judiciário concedeu liberdade monitorada —tornozeleira eletrônica— a Leonardo Safi de Melo.

O julgamento de habeas corpus movido pela defesa do magistrado foi realizado nesta quarta-feira, 27. Os ministros Felix Fischer, Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas votaram com o relator, Joel Ilan Paciornik, para derrubar a liminar.

Juiz da 21ª Vara Cível Federal de São Paulo, Melo foi alvo da Operação Westminster. Ele é acusado de vender decisões favoráveis em processos milionários de precatórios, em troca de propina.

O magistrado foi denunciado pelo MPF por corrupção passiva, peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

No final de julho, Noronha concedeu a ele liberdade monitorada por achar que não havia elementos que justificassem a decretação de prisão preventiva, retomada agora com a decisão da 5ª Turma. (Com O Antagonista).

O conteúdo d'O INFORMANTE é livre e seus editores não têm ressalvas na reprodução do conteúdo em outros canais, desde que dados os devidos créditos.

mais / Notícias