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STF adia para o dia 4 julgamento do pedido de habeas corpus para Lula

Supremo está dividido quanto à concessão do habeas a Lula

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta quinta (22) adiar para o dia 4 de abril o julgamento do pedido de habeas corpus, feito pela defesa do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT).

Lula quer, com o pedido, evitar sua prisão, após confirmação de sua sentença em 2ª instância (mais de 12 anos e um mês, no caso do tríplex do Guarujá).

Se aceitar o pedido, o STF impede que Lula seja preso até que se esgotem todos os recursos do processo. A recusa do habeas aproxima o ex-presidente da prisão, tendo em vista o julgamento dos embargos de declaração no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), previsto para segunda (26).

O mérito do pedido só foi apreciado ontem porque, num julgamento anterior, também ocorrido nesta quinta, a maioria dos ministros (igualmente por 6 votos a 5) decidiu pelo cabimento do habeas.

 

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