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Proposta pode incluir redução de ICMS sobre combustíveis

Foto: Reprodução

Em estudo pelo Palácio do Planalto, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos combustíveis pode incluir a possibilidade de redução do ICMS cobrado pelos estados. O texto ainda não foi apresentado, mas fontes do governo confirmam alguns dos pontos que devem estar na proposta.

Um ponto foi revelado publicamente pelo próprio presidente Jair Bolsonaro na noite de quinta-feira (20) em sua live semanal: a redução de PIS/Cofins e Cide cobrados pela União. O presidente falou em praticamente zerar a incidência desses tributos.

Bolsonaro pretende ainda, segundo interlocutores do governo, incluir na proposta a possibilidade para os estados reduzirem a carga tributária sobre os combustíveis, o que inclui o ICMS. A medida pressionaria os governadores a promoverem a redução dos tributos, uma vez que a União já teria reduzido os impostos federais.

Planalto, Câmara e Senado defendem medidas para a redução do preço dos combustíveis, mas divergem quanto à forma. O presidente Bolsonaro culpa os governadores, por não abrirem mão da arrecadação do ICMS.

A discussão sobre o assunto se intensificou no último domingo (16), quando governadores anunciaram que suspenderiam o congelamento do tributo, feito em novembro para segurar a alta dos combustíveis. O presidente Arthur Lira foi às redes sociais para cobrar o Senado e governadores.

Já os governadores, dizem que o problema da alta dos combustíveis é a política de preços da Petrobras, que atrela o combustível brasileiro ao valor do petróleo em dólar, no mercado internacional.

(Com informações do Portal R7)

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