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Promotor que acusou Roseana se diz ‘perplexo’ com decisão de absolvê-la

Foto: Reprodução

O promotor de Justiça Lindonjonson Gonçalves de Sousa afirmou que recebeu “com perplexidade” a decisão do juiz auxiliar Clésio Coêlho Cunha, da 7ª Vara Criminal, que absolveu a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) do processo em que ela era acusada de participação em um esquema de superfaturamento na construção de 64 hospitais no Estado. Lindonjonson foi o autor da denúncia, feita em fevereiro de 2016 e aceita pela Justiça em maio do mesmo ano. Os desvios teriam sido de quase R$ 2 milhões.

Lindonjonson disse ao portal UOL que vai recorrer da decisão de Clésio Cunha. Ele analisará melhor o caso para saber com qual tipo de recurso ingressará.

“O juiz é auxiliar, ou seja, está lá por uns dias e concedeu uma absolvição sumária, antes dos atos processuais da instrução, como depoimentos”, disse o promotor.

Segundo Lindonjonson, “não há dúvidas de que Roseana participou do suposto esquema na Secretaria de Saúde”, que envolveu ainda o ex-secretário Ricardo Murad e outras 14 pessoas.

“Muitos desses hospitais foram feitos e hoje são obras abandonadas. Alguns não foram sequer completados porque os municípios não têm recursos para bancar. A maioria desses hospitais foi construída sem licitação, e depois as empresas que fizeram as obras doaram a campanhas”, disse o promotor.

O juiz Clésio Cunha, argumentou, ao absolver Roseana Sarney, que “governantes não devem responder por atos administrativos de seus subordinados”.

“A ideia de que o chefe do Executivo encabeça a administração pública, pela posição que ocupa, e que os atos praticados por seus inferiores hierárquicos, são em seu nome é incorreta e pode do modo como foi proposto, prestar obséquio à indesejada responsabilização penal objetiva. Esse artifício está em moda no direito penal brasileiro e quando não existe um fato determinado que possa ser imputado ao presidente, governador ou prefeito, a perseguição penal estatal vale-se do argumento de que o chefe do Executivo é o chefe de uma organização criminosa pelo fato isolado de ser o chefe da administração pública”, despachou Clésio, em sua decisão.

Só que registros fotográficos e de TV mostram a ex-governadora Roseana Sarney e o ex-secretário de Saúde, Ricardo Murad, despachando em Palácio para assinatura de documentos, visitando e inaugurando hospitais, pouco antes das eleições de 2010.

As imagens revelam que ambos atuavam em perfeita sintonia, com a então governadora tendo conhecimento de todos os atos do subordinado e avalizando as ações.

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