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Por 6 a 5, STF muda entendimento sobre 2ª instância e permite que condenados aguardem recursos em liberdade

BSB - Brasília - Brasil - 07/11/2019 - STF / Segunda InstânciaFoto: Jorge William / Agência O Globo

O Supremo Tribunal Federal alterou seu entendimento sobre a prisão após decisão em segunda instância e permitiu que condenados aguardem a análise de recursos em liberdade. A decisão foi apertada, com seis votos a favor e cinco contra, e vai beneficiar 38 condenados na Lava-Jato, entre eles, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que pode ser solto.
Na sessão dessa quinta-feira, a ministra Cármem Lúcia foi a única a votar a favor da tese para prisão após decisão em segunda instância. Gilmar Mendes, Celso de Mello e Dias Toffoli, que desempatou, votaram pela prisão somente após o trânsito em julgado, ou seja, quando não houver mais possibilidade de recursos. Os demais ministros já haviam votado em sessões anteriores.
Exatamente 4.895 condenados podem ser beneficiados, segundo o Conselho Nacional de Justiça. No entanto, detentos que também cumprem prisão preventiva ou temporária, como o ex-governador Sérgio Cabral e o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, devem permanecer na prisão.

 

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