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Polícia Federal realiza operação em escritório de Josimar de Maranhãozinho

Foto: Reprodução

Uma operação da Polícia Federal está sendo realizada nesta quarta-feira (1º) em São Luís. Segundo informações iniciais apuradas por O Informante, a PF está em um escritório que seria do deputado federal Josimar de Maranhãozinho, localizado em São Luís.

Ainda segundo a fonte ouvida por O Informante, a ação desta quarta é um desdobramento de uma operação inciada em dezembro de 2020, que apura desvio de dinheiro de emendas parlamentares da área da saúde no Maranhão. Estima-se que a fraude pode ter gerado prejuízo de R$ 15 milhões aos cofres públicos.

Além do escritório de Josimar de Maranhãozinho, equipes da PF realizam a ação em um imóvel localizado na Península da Ponta d’Areia, onde supostamente moram familiares da prefeita de Zé Doca.

A Polícia Federal confirma a operação mas afirma que a ação é sigilosa.

TJ anula autorização de busca e apreensão contra o parlamentar no âmbito estadual

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) anulou, em 22 de outubro, a decisão do juiz de primeiro grau que autorizou operação de busca e apreensão na casa do deputado Federal Josimar Maranhãozinho (PL-MA). A sentença também suspende as investigações do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco). De acordo com o entendimento do desembargador Antônio Fernando Bayma, a medida extrapola a competência da Justiça estadual, tratando-se de prerrogativa exclusiva do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Violar as prerrogativas de parlamentar federal com a proferição de decisão de juízo monocrático, ainda que sob o argumento de que investigado por ato estranho ao seu mandato, porém decorrente de anterior legislatura parlamentar estadual, é malferir a garantia constitucional do juiz natural e seus consectários do juiz competente e imparcial”, afirma o magistrado.

O desembargador ainda determinou a devolução dos bens apreendidos e a suspensão imediata da operação conduzida pelo Ministério Público Estadual. “Hei por bem anular a decisão proferida no processo no 0828665-05.2021.8.10.0001 de busca e apreensão de documentos e medidas assecuratórias em trâmite na 1ª Vara Criminal de São Luís, em todos os seus efeitos, inclusive determinando a imediata paralisação da extração de dados e devolução dos bens apreendidos, inclusive dos veículos, contas bancárias e demais cominações da decisão de primeira instância, bem ainda, suspender as investigações atinentes ao Procedimento Investigatório Criminal nº 011660-750/2018, em trâmite no GAECO/MA até o julgamento final”, concluiu.

No dia 6 de outubro, a casa do deputado federal Josimar Maranhãozinho, onde vive com a esposa, a deputada estadual Detinha (PL-MA), e os três filhos, foi alvo de operação de busca e apreensão em investigação que apura fraudes em licitações.

Josimar Maranhãozinho e Detinha esclarecem que, “além de extrapolar as competências da justiça local, a acusação não tem consistência, tendo em vista que a empresa alvo da operação não pertence ao casal desde 2015, três anos antes do início das investigações, datadas de 2018”. Os parlamentares ressaltam, ainda, que a empresa de propriedade do casal “não participou de qualquer processo de venda ou licitação para as diferentes esferas de poder, afastando qualquer possibilidade de fraude. Tratando-se de acusações inverídicas e descabidas”.

O Informante e o Jornal Pequeno já solicitaram uma posição do parlamentar 

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