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Pasta de Zé Reinaldo passa a ser Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Programas Estratégicos – SEDEPE

Zé Reinaldo foi escolhido pelo governador Brandão para uma das pastas mais importantes da atual gestão, que lida com os grandes projetos para o estado

Conforme anunciado em primeira mão pelo Grupo JP, por meio de O INFORMANTE (JP online) e Colunaço do Pêta (JP impresso), a Secretaria de Estado de Programas Estratégicos (SEPE), que era comandada pelo ex-prefeito de Ribamar Luís Fernando Silva, passa a ser denominada Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Programas Estratégicos (SEDEPE), sob o comando do ex-governador José Reinaldo Tavares.
Já está na Assembleia Legislativa do Estado a Medida Provisória 388, de 18 de abril, encaminhada pelo governador Carlos Brandão, que muda a denominação de órgãos e define suas finalidades, alterando vinculações de entidades da administração indireta. Uma das mudanças é a SEDEPE.

Carlos Brandão disse que a MP atualiza a estrutura da administração pública estadual com vistas a “garantir o necessário e contínuo aprimoramento das atividades e dos serviços desenvolvidos pelo Estado do Maranhão e, por conseguinte, a própria supremacia do interesse público”.

Com isso, a Secretaria de Estado de Programas Estratégicos passa a denominar-se Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Programas Estratégicos – SEDEPE, com a finalidade de formular, implementar e avaliar a política de desenvolvimento econômico e social do Estado; promover a integração institucional na execução da política de desenvolvimento econômico; realizar articulação interinstitucional e intersetorial para melhoria do ambiente de negócios e promover programas e ações estratégicas para atrair e apoiar novos negócios e iniciativas de investimento.

Já a Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Energia passa a denominar-se Secretaria de Estado de Indústria e Comércio (SEINC), que terá por finalidade formular, implementar, coordenar, acompanhar, supervisionar, avaliar e controlar as políticas públicas, programas, projetos e ações para o desenvolvimento das atividades industriais, comerciais e de serviços, enfatizando o estimulo à criação e ampliação de empreendimentos.

A medida provisória pretende fazer a alteração da vinculação das seguintes entidades da administração indireta, para fins de controle final: o Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômico e Cartográficos – IMESC, autarquia, passa a ser vinculado à Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento – SEPLAN; a Empresa Maranhense de Administração Portuária – EMAP (empresa pública), a Companhia Maranhense de Gás – GASMAR (sociedade de economia mista) e a Maranhão Parcerias – MAPA (sociedade de economia mista), passam a ser vinculadas à Secretaria de Estado de Desenvolvimentos Econômico e Programas Estratégicos – SEDEPE.

 

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