Fechar
Buscar no Site

“Operação Cobiça Fatal”: Lula Fylho diz que Semus vai pedir vistas do processo

Lula Fylho disse que a Semus vai pedir vistas do processo

O secretário Lula Fylho disse a O INFORMANTE que a Secretaria Municipal de Saúde (Semus) irá solicitar à 1ª Vara da Justiça Federal vistas do processo que resultou na ‘Operação Cobiça Fatal’, deflagrada pela Polícia Federal do Maranhão, com apoio da Controladoria Geral da união (CGU), na manhã desta terça-feira, 9.

A operação da PF foi deflagrada em São Luís e São José de Ribamar, com o intuito de desbaratar uma suposta associação criminosa suspeita de envolvimento em fraudes em licitações para aquisição de máscaras (EPI) para o combate ao coronavírus na Ilha de São Luís. No mandado expedido pela Justiça há, ainda, sequestro de bens e bloqueio de contas de pessoas investigadas, decretados pelo juiz Luís Regis Bomfim, da 1ª Vara da Justiça Federal.

Há pouco, o secretário Lula Fylho disse a O INFORMANTE que ainda não tem informações sobre a operação e quais documentos a Polícia Federal estaria atrás. Pode ser que convoque uma entrevista coletiva.

Ele confirmou que a Semus fez as compras (“não todas que estão sendo divulgadas nem com todas as empresas com nomes revelados”, enfatizou). “Fizemos tudo dentro das normas”, adiantou Lula Fylho.

Em release, a CGU informou que a ‘Operação Cobiça Fatal’ investiga supostas fraudes na contratação emergencial de empresas que forneceram máscaras cirúrgicas para a Secretaria Municipal de Saúde e que o trabalho é realizado em parceria com a Polícia Federal (PF), com o objetivo de combater supostos crimes de fraudes licitatórias e irregularidades contratuais, corrupção ativa e passiva, associação criminosa e lavagem de ativos.

Segue o release distribuído à imprensa pela Assessoria de Comunicação da CGU:

A área de investigações da CGU detectou que a Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS) de São Luís teria contratado por dispensa de licitação, em caráter emergencial, para combate à pandemia de Covid-19, duas empresas sem capacidade técnico-operacional para fornecimento de máscaras cirúrgicas descartáveis superfaturadas. Verificou-se que uma das empresas operava em nome de “laranjas”, além de ser de “fachada”, e a outra nunca havia comercializado máscaras.

Foi observado, em ambas as contratações, superfaturamento de preço de mais de 200% em relação ao valor de mercado. O prejuízo decorrente do superfaturamento calculado pela CGU pode chegar a R$ 2.306.600,00.

Investigações adicionais da PF indicam o uso de outras empresas, pelo mesmo núcleo empresarial, para supostamente fraudar contratações também em pelo menos outros cinco municípios do Estado do Maranhão.

Impacto social – As fraudes supostamente perpetradas na SEMUS-São Luís, com o consequente prejuízo milionário causado aos cofres municipais, possuem o condão de impactar negativamente as ações de saúde necessárias para o bom atendimento às vítimas de Covid-19, além de tornar mais onerosa a disponibilização de equipamentos de proteção individual (EPIs) para os profissionais da saúde.

Diligências – A Operação Cobiça Fatal consiste no cumprimento de três mandados de prisão temporária e de 14 mandados de busca e apreensão em endereços localizados em São Luís e em São José de Ribamar, além do afastamento dos sigilos bancário, fiscal e telemático dos envolvidos”.

 

O conteúdo d'O INFORMANTE é livre e seus editores não têm ressalvas na reprodução do conteúdo em outros canais, desde que dados os devidos créditos.

mais / Notícias