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Novo marco para ferrovias promete destravar R$ 25 bilhões em investimentos e o MA pode ser beneficiado

A ferrovia que liga os municípios de Carajás (PA) a São Luís (MA) possui 892 km de extensão (Foto: Fernando Cunha/Vale)

Uma aprovação aguardada pelo Maranhão

Interessa muito ao Maranhão a notícia divulgada pelo jornal O Estado de São Paulo, nesse fim de semana, de que está sendo aguardada aprovação, pelo Congresso Nacional, de um novo regime de operação de ferrovias no Brasil, com potencial para destravar projetos e deslanchar ao menos R$ 25 bilhões em investimentos. Seriam trechos ferroviários construídos do zero por empresas que têm interesse em ligar novos destinos e baratear o custo do transporte de cargas. O jornal levantou quatro traçados já discutidos entre o setor e o governo que podem avançar caso o novo marco legal das ferrovias seja chancelado pelos parlamentares.

A proposta é uma das prioridades do Executivo no Senado. O texto permite que ferrovias sejam construídas sem um processo concorrencial, mas por meio do regime de autorização. Hoje, a operação do modal por empresas precisa passar por uma licitação, que resulta na concessão. Esse formato continuará existindo, e a escolha do regime vai depender do modelo de negócio.

A expectativa durante os últimos anos sobre uma nova lei que permita ao setor privado construir ferrovias de seu interesse alimentou a elaboração de vários projetos. É o caso do traçado que pretende ligar a cidade mineira de Sete Lagoas a São Mateus, litoral do Espírito Santo, onde a Petrocity Portos vai operar um terminal portuário. A empresa quer levantar uma ferrovia de 560 km entre as duas cidades, com investimento previsto em R$ 6,5 bilhões. O ramal já tem nome: Estrada de Ferro Minas-Espírito Santo.

Autorizada a operar um terminal portuário em Alcântara (MA), a Grão Pará Multimodal (GPM) também tem nos seus planos construir uma ferrovia – a Estrada de Ferro do Maranhão -, de 515 km e R$ 6,2 bilhões de investimentos. O primeiro trecho, de 215 km, ficaria entre o terminal e a cidade de Alto Alegre do Pindaré (MA), onde o ramal se conectaria com a Estrada de Ferro Carajás (EFC), operada pela Vale. Num segundo momento, o grupo pretende construir mais 300 km para se ligar à Ferrovia Norte-Sul.

“O custo do transporte ferroviário é a metade do rodoviário. E há muito que pode ser resolvido a partir dessa proposta”, disse Paulo Salvador, diretor executivo da GPM. Segundo ele, o terminal em Alcântara tem condições de movimentar múltiplas cargas ou se especializar essencialmente no minério de ferro.

Expansão – O novo modelo de operação de ferrovias também pode impulsionar a extensão de traçados por empresas que já exploram trechos em formato de concessão. É o caso de aproximadamente 700 km que devem ligar Rondonópolis a Lucas do Rio Verde, em Mato Grosso.

Ao menos R$ 8 bilhões seriam necessários para erguer a ferrovia, importante para o escoamento da produção agrícola. O trecho se conectaria à Malha Norte, operada pela Rumo que, juntamente com a Malha Paulista, forma um corredor até o Porto de Santos (SP).

Apesar de o governo defender que esse novo trecho até Lucas do Rio Verde seja feito via regime de autorização, após a aprovação pelo legislativo, ainda não há um consenso sobre o assunto com a Rumo. A empresa tem defendido que um aditivo contratual à concessão original da Malha Norte já permitiria ao grupo erguer e operar o novo traçado.

“Do ponto de vista jurídico e regulatório, a extensão pode ser feita dentro do arcabouço vigente através do contrato original”, afirmou a empresa. O governo, por outro lado, argumenta que uma ferrovia tão extensa não pode ser construída sem licitação. Há temor de que o aditivo seja frágil juridicamente e questionado por empresas que poderiam estar interessadas no mesmo traçado.

Outro projeto que pode sair da expansão de uma ferrovia já existente é o arco Luziânia (GO)-Unaí (MG)-Pirapora (MG), cobrado há anos por produtores rurais da região para capturar a demanda agrícola do oeste mineiro. O valor do investimento é estimado em cerca de R$ 4,9 bilhões. A VLI, que opera a Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), é apontada como uma potencial investidora desse trecho. Procurada, a empresa afirmou que avalia todas as oportunidades, mas que prefere não comentar antecipadamente sobre nenhuma em específico.

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