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Ministro do STJ nega trancamento de inquérito solicitado pelo secretário Lula

Carlos Lula, secretário de estado da Saúde

O ministro Ribeiro Dantas, do STJ, negou, na noite dessa quarta-feira, 18, liminar em ação impetrada pelo secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula para trancar o inquérito policial relacionado à Operação Pegadores (5ª Fase da Operação Sermão aos Peixes), realizada pela Superintendência da Polícia Federal no Maranhão. A informação foi dada, há pouco, com exclusividade, pelo blog do jornalista Gilberto Leda.
Alvo da Operação Pegadores, desencadeada pela Polícia Federal, por suposta fraude em licitação na UPA de Chapadinha – quando foi escolhido o instituto Idac para administrar a unidade, o secretário Lula havia dado entrada, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em uma ação judicial solicitando o trancamento do inquérito policial. De acordo com nota divulgada pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), o inquérito da PF foi questionado em razão de “flagrantes ilegalidades cometidas durante a investigação”.
A nota da SES diz que não cabe à PF realizar investigação sobre o processo de contratação da empresa para administrar a UPA Chapadinha.
“Não cabe à PF analisar isso. O recurso para essa contratação não é proveniente de fundo federal. Além disso, o delegado não poderia investigar o secretário, mas o fez sem pedir autorização ao órgão competente”, informou a nota.
O secretário de Saúde, Carlos Lula, que alega estar sendo vítima de virulenta campanha na internet, principalmente com postagens no Facebook e no WhatsApp, vem se defendendo explicando que a contratação de organização social encontra respaldo na lei e em decisões do Supremo Tribunal Federal (STF).
O STJ, por meio do ministro Ribeiro Dantas, no entanto, negou a liminar ao secretário de Estado da Saúde do Maranhão.

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