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Ministra do STF manda suspender pensão vitalícia de ex-governadores do Maranhão

Foto: Reprodução

Uma decisão da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, suspendeu o pagamento de pensões vitalícia pelo estado do Maranhão aos seus ex-governadores.

Uma decisão do Tribunal de Justiça do Estado havia concedido em caráter liminar o pagamento de pensões aos ex-governadores, numa decisão que estendida o benefício a outros ex-governadores do estado, suas viúvas e dependentes.

O estado do Maranhão foi então ao Supremo tentar reverter a decisão do TJMA. A PGR de Augusto Aras já havia se manifestado contra a concessão das pensões por entender que elas feriam os princípios constitucionais da igualdade, da moralidade e da impessoalidade.

(Com informações da revista Veja)

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