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Haverá compensação aos estados e a União vai abrir mão de mais de R$ 32 bi de receita, diz relator

Senador Fernando Bezerra Coelho fez a leitura do seu relatório, que recebeu críticas de alguns senadores. (Geraldo Magela/Agência Senado)

Gil Maranhão

O relator do PLP 18/22, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou, nesta quinta-feira, 9, que incluiu no seu texto mecanismos de compensação aos governos estaduais, e assegurou que a União está dando grande parcela de contribuição abrindo mão de mais de R$ 32 bilhões de receita.

“A conta não será exclusivamente paga pelos estados” garantiu. “O sacrifício desses entes federativos não poderia passar sem que a União desse a sua contrapartida. Essa é, a nosso ver, a grande contribuição do Senado para a proposta”, complementou

Ele disse que a redução da carga tributária é uma solução que vem sendo adotada por outros países. “Esse projeto tem capacidade de reduzir o IPCA em 2 pontos porcentuais até o fim do ano. Assim, o Brasil poderá ter inflação menor que a dos Estados Unidos, depois de muito tempo ao longo de sua história. Usar a redução da tributação não é invenção brasileira. É algo que vem sendo adotado em muitos outros países do mundo”, frisou.

Redução – Bezerra ressaltou que seu texto busca aperfeiçoar os mecanismos de compensação por perdas de receita de estados. Ao ser questionado por jornalistas sobre o que o consumidor final pode esperar com as mudanças nas alíquotas, ele explicou que “existe uma simulação que diz que o impacto no litro do óleo diesel será de uma redução de R$ 0,76, e que o impacto no litro da gasolina será de R$ 1,65”, disse.

Também disse que o seu texto mantém a estrutura principal da proposição aprovada na Câmara dos Deputados, em 25 de maio, que fez mudança ao projeto analisado pelos deputados, como a redução a zero das alíquotas de PIS/Cofins (inclusive importação) sobre o álcool hidratado e o álcool anidro, além da gasolina (que já constava no texto aprovado na Câmara).

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