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Ex-chefe do Incra no Maranhão revela que recebeu oferta de propina

Um ex-superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Maranhão relatou à Polícia Federal, em fevereiro, que recebeu uma oferta de propina na porta da sede do órgão ligado ao Ministério da Agricultura, em Brasília. A proposta, segundo o denunciante, foi feita em novembro do ano passado por um lobista e envolve um suposto esquema, financiado com recursos públicos, de construção de casas populares.
O autor da denúncia feita à PF é o advogado Marconi Gonçalves, responsável por comandar o instituto no Maranhão, entre novembro de 2021 e janeiro deste ano. Ele contou, em um depoimento por escrito, que, ao tomar posse do cargo, em 18 de novembro, foi recebido em Brasília pelo presidente do Incra, Geraldo Melo Filho. O encontro está registrado na agenda oficial do chefe da autarquia. Logo depois, o ex-superintendente participou de uma reunião com um diretor do órgão. Neste momento, segundo o relato, entrou na sala o lobista Pablo Said — que, apesar de não fazer parte dos quadros de funcionários, demonstrava ter acesso a integrantes da cúpula do Incra.
“Ele (Pablo Said) informou que era empresário responsável pela construção dessas casas (do Incra), que tinha trânsito livre na autarquia e era amigo do presidente Geraldo Filho. (…) Que caso eu permanecesse com a política adotada na instituição eu teria um futuro longo e próspero na superintendência”, relatou o ex-superintendente à PF.
Gonçalves confirmou ao jornal GLOBO o teor da denúncia que fez à PF. Ele contou que o lobista o levou para fazer um tour pela sede do Incra e que, ao sair do prédio, propôs uma parceria.
— Ele chegou e disse para mim: que muitas casas seriam construídas no Maranhão, e que ele tinha interesse na construção dessas casas. E que se eu pudesse de alguma forma ajudá-lo, que não mexesse na equipe. Resumindo, ele disse: “Olha, rapaz, vamos fazer o seguinte: aqui todo mundo ganha o seu, e você não vai ficar do lado de fora. Eu te dou 10%” — descreveu o ex-chefe do Incra no Maranhão.
Gonçalves ainda contou que, no dia seguinte à sua cerimônia de posse, em 19 de novembro, foi abordado de novo pelo lobista na área de embarque do aeroporto de Brasília.
—Ele me disse: “Rapaz, va- mos trabalhar. Vão ser muitas casas construídas. Vai ser bom para todo mundo, todo mundo vai sair feliz. (…) Reveja a sua posição. É 10%. É muito bom”. Aí, eu não aceitei, e ele falou: “Quero só te pedir uma coisa, então. Não mexe na estrutura da instituição” — relatou o advogado, que afirma ter recusado o suposto pedido.
De acordo com Gonçalves, a oferta de propina envolvia dois acordos assinados pelo Incra em 17 de novembro — um dia antes de ele tomar posse no cargo. Os contratos previam a construção de mais de 7.700 unidades habitacionais em assentamentos no Maranhão com verba do programa de crédito habitacional.
Pelos termos do acordo, a Confederação Nacional da Agricultura Familiar do Brasil (Conaf) seria responsável por “disponibilizar” técnicos para a construção das casas, fiscalizar as obras e fazer “reuniões periódicas” com os beneficiários. Ao Incra, caberia o pagamento do crédito habitacional.
Gonçalves afirma que a proposta se referia a 10% do valor de cada casa, que varia de R$ 30 mil a R$ 40 mil. Neste formato de contratação, segundo ele, o dinheiro é depositado pelo Incra diretamente na conta dos assentados, que pagam às em-presas indicadas pelas associações habilitadas.
Nas redes sociais, o empresário demonstra bom trânsito com integrantes do governo e parlamentares. Ele se reuniu ao menos seis vezes com o diretor de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamento do Incra, Giuseppe Serra. O último encontro ocorreu em 22 de março. Procurado por meio da assessoria, Serra não se manifestou.
Em junho de 2019, ele também relatou uma reunião com o então assessor parlamentar Leo Índio, primo dos filhos do presidente Jair Bolsonaro, para “discutir ideias com relação à habitação popular, inclusive no Nordeste, que hoje possui o maior déficit rural do país”.

Crédito Habitacional – O pagamento dessa nova modalidade do crédito habitacional ocorre graças a uma regulamentação de 2020, já no governo de Jair Bolsona- ro. A norma prevê que o be- neficiário receba os recursos para a aquisição de materiais de construção ou de serviços de engenharia. A única con- dição é ser atendido por “técnico habilitado do Incra ou técnico habilitado e credenciado pelo Incra”. É nes- se ponto que entram os institutos intermediários, como a Conaf, responsáveis por indicar fornecedores que recebem os recursos públicos do programa.
Segundo levantamento do GLOBO, há outros sete acordos celebrados entre a Conaf e as superintendências do Incra do Maranhão e do Piauí, entre 2020 e 2021, envolvendo a construção de mais de 10.700 casas. Cada unidade habitacional custa, em média, R$ 34 mil. Dois desses contratos foram assinados um dia antes de Gonçalves tomar posse.

Em nota, o Incra confirmou ter recebido a denúncia e encaminhado o caso à corregedoria para apuração e adoção das medidas cabíveis”. “Portanto, ressalta-se que não houve omissão da autarquia em relação ao caso”, diz o texto. O presidente do instituto, Melo Filho, não quis se pronunciar.
Acusado nega – Procurado pelo GLOBO, Said confirma que esteve com Gonçalves no Incra, mas nega ter oferecido propina ao advogado. Segundo ele, é “inviável financeiramente” o pagamento de 10% por unidade habitacional e que o contrato com o Incra ocorreu por meio de chamamento público, pro-
Empresário. Pablo Said nega ter oferecido propina.

Signatário dos acordos de cooperação com o Incra, o presidente da Conaf, Gedir Santos Ferreira, confirmou que Said ficou encarregado das obras nos assentamentos do Maranhão, mas enfatizou que acredita “plenamente” na inocência dele.
—Ele jamais faria isso. Ele é um homem temente demais a Deus, trabalha duro e não faria isso. Eu nunca recebi notificação nem denúncia desse tipo.
Segundo Ferreira, a Conaf é uma instituição sem fins lucrativos que tem vínculo com mais de 250 entidades de assentados, quilombolas, indígenas, extrativistas e pescadores artesanais no país. Como não recebe dinheiro público, diz o presidente, a confederação se mantém com doações voluntárias feitas por cooperativas, sindicatos e federações que a compõem.
“ Para mim, isso é uma surpresa. Eu estou tranquilo. Isso são coisas infundadas e caluniosas. (…) Nunca ofereci nem pedi nada. (…) Ele vai ter que provar — afirmou Said. — Casualmente, eu estava na antes-sala para tratar de projetos (no Incra), e ele estava também. Eu me apresentei para ele. Não tem encontro. Coincidentemente, descemos no mesmo elevador”, concluiu. (Eduardo Gonçalves/Globo).

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