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Em carta, governadores acusam Bolsonaro de distorcer informação sobre repasses

Bolsonaro teria passado informações distorcidas. (Foto: Reprodução)

Um dia depois do presidente Jair Bolsonaro divulgar nas redes sociais valores de repasses feitos pelo governo federal aos estados, governadores de 16 unidades da federação reagiram e acusaram o presidente de distorcer informações para atacar governos locais. Os governadores destacaram ainda que o governo federal deveria focar em políticas para conter aglomerações ao invés de adotar uma estratégia de confronto.

No domingo, o presidente foi às suas redes sociais e divulgou o valor dos repasses feitos pelo Governo Federal para cada estado. Os valores, entretanto, são formados em sua maioria por repasses que são obrigatórios segundo a Constituição e não uma decisão política do Palácio do Planalto.

“Em meio a uma pandemia de proporção talvez inédita na história, agravada por uma contundente crise econômica e social, o Governo Federal parece priorizar a criação de confrontos, a construção de imagens maniqueístas e o enfraquecimento da cooperação federativa essencial aos interesses da população”, afirmaram os governadores.

A maior parte dos repasses é prevista pela Constituição e de caráter obrigatório. Os governadores lembraram, pro exemplo, que boa parte dos impostos federais, como o Imposto de Renda, tem como destino obrigatório os estados e municípios, da mesma forma que impostos estaduais, como o ICMS e o IPVA, devem ir para os cofres dos municípios de um estado.

O presidente Jair Bolsonaro publicou ainda os valores repassados a título de auxílio emergencial e a suspensão de pagamentos da dívida federal, duas iniciativas, destacaram os governadores, do Congresso Nacional, e não do presidente.

“Adotando o padrão de comportamento do Presidente da República, caberia aos Estados esclarecer à população que o total dos impostos federais pagos pelos cidadãos e pelas empresas de todos Estados, em 2020, somou R$ 1,479 trilhão. Se os valores totais, conforme postado hoje, somam R$ 837,4 bilhões, pergunta-se: onde foram parar os outros R$ 642 bilhões que cidadãos de cada cidade e cada Estado brasileiro pagaram à União em 2020?”, afirmaram em nota 16 governadores.

Os governadores afirmaram ainda que a contenção de aglomerações é o que deveria ser praticado de forma coordenada pela União. A nota foi assinada pelos governadores de Alagoas, Amapá, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São PAulo e Sergipe.

Ainda na sexta-feira, alguns governadores reagiram à publicação do presidente. Flávio Dino, governador do Maranhão, chamou a publicação de Bolsonaro de “mentira federal”.

– A mentira federal sobre repasse de recursos ao Estado do Maranhão é tão absurda que o valor “informado” (R$ 36 bilhões) equivale quase ao DOBRO do orçamento do Estado em 2020. Vamos ter que, mais uma vez, entrar na Justiça por essa vergonhosa fake news – disse.

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, também respondeu ao presidente.

– O presidente da República mistura, sem explicar, todos os repasses federais (até os obrigatórios pela Constituição Federal) e fala que mandou R$ 40 bilhões pro Rio Grande do Sul. Se a lógica é essa, fica a dúvida: como o RS mandou pra Brasília 70 bilhões em impostos federais, cadê os nossos outros 30 bilhões que enviamos? – afirmou. (O Globo)

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