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Dodge reafirma denúncia de pagamento de propina a Sarney e cúpula do MDB

José Sarney, Renan Calheiros e Romero Jucá são acusados de se beneficiar de propina em ‘esquema’ da Transpetro

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, manifestou-se, em despacho assinado neste domingo (13), sobre as respostas de integrantes da cúpula do MDB, entre eles o ex-senador José Sarney, que foram denunciados pela PGR ao Supremo Tribunal Federal (STF), em agosto de 2017, por se beneficiarem de um esquema de corrupção na estatal Transpetro.

Dodge reafirmou a denúncia contra Sarney e outros quatro políticos (os senadores Renan Calheiros, Romero Jucá, Garibaldi Alves e Valdir Raupp). Também confirmadas pela procuradora-geral as denúncias contra o ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, e três executivos de empresas que obtivera contratos com a Transpetro graças ao suposto pagamento de propinas – Fernando Luiz Ayres da Cunha Santos Reis (diretor da Odebrecht Ambiental) e Luiz Fernando Nave Maramaldo e Nelson Cortonesi Maramaldo (diretores da NM Engenharia e da NM Serviços).

Segundo a denúncia, em 2008, “o então senador da República José Sarney solicitou, em razão do seu cargo, vantagem indevida ao então Presidente da Transpetro, José Sérgio de Oliveira Machado, tendo ambos os denunciados com o propósito de ocultar e dissimular a natureza, origem, localização, movimentação e propriedade dos valores ilícitos, ajustado o pagamento por meio de doações efetivadas a dois diretórios estaduais do MDB, o do Maranhão e o do Amapá, em 2008”.

Sérgio Machado, narra a denúncia, solicitou a Luiz Fernando Nave Maranaldo e Nelson Cortonesi Maramaldo (administradores da NM Engenharia) o “pagamento de vantagem indevida mediante doação oficial a Diretórios políticos indicados por José Sarney, havendo estes acusados, com o propósito de ocultar e dissimular a natureza, origem localização, movimentação e propriedade dos valores ilícitos, efetivado o pagamento por meio de doações efetivadas a Diretórios estaduais do PMDB em 2008. Estes valores foram parcialmente entregues para aliados de José Sarney, mediante diversas operações fracionadas, de forma a ocultar e dissimular a natureza, origem, localização, disposição, movimentação e propriedade de valores provenientes, direta ou indiretamente, de prática de crime contra a administração pública. Em contrapartida a estes pagamentos, Sérgio Machado, na condição de presidente da Transpetro, praticou atos de ofício, consistentes em promover, autorizar e direcionar as licitações e contratações da sociedade de economia mista (estatal e privada) em favor da NM Engenharia”.

Sarney e os outros acusados afirmaram, em resposta à denúncia, que trata-se de acusação “inepta” com elementos probatórios “frágeis”.

Mas Raquel Dodge respondeu que “a denúncia não é manifestamente inepta, tampouco carece de pressupostos processuais e de condições da ação”.

“A denúncia está baseada em elementos suficientes da prática dos crimes ali descritos por JOSÉ SARNEY, JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS, GARIBALDI ALVES FILHO, ROMERO JUCÁ FILHO, VALDIR RAUPP DE MATOS, JOSÉ SÉRGIO DE OLIVEIRA MACHADO, LUIZ FERNANDO NAVE MARAMALDO, NELSON CORTONESI MARAMALDO e FERNANDO LUIZ AYRES DA CUNHA SANTOS”, despachou Dodge.

 

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