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Comissão aprova mandato de 10 anos para ministros de tribunais superiores

Calouro entre os ministros, Alexandre de Moraes poderá ficar no Supremo pelos próximos 26 anos, quando alcançará os 75 anos, idade da aposentadoria compulsória. (Ascom/STF)

Por votação simbólica, a comissão especial da reforma política acaba de aprovar artigo que limita em 10 anos o mandato dos ministros do STF, do STJ e do TCU. A medica acaba com mandatos vitalícios e também reduz para quatro anos o mandato em cortes eleitorais.

O texto alcança todos os tribunais superiores. A mesma regra — mandatos de dez anos — valeria para membros de tribunais de contas dos estados e dos municípios, tribunais regionais federais e dos estados.

Já os juízes dos tribunais eleitorais teriam mandato de quatro anos.

 

(O Antagonista)

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