Fechar
Buscar no Site

Comissão aprova mandato de 10 anos para ministros de tribunais superiores

O ministro do STF Alexandre de Moraes Foto: Carlos Moura/SCO/STF

Por votação simbólica, a comissão especial da reforma política acaba de aprovar artigo que limita em 10 anos o mandato dos ministros do STF, do STJ e do TCU. A medica acaba com mandatos vitalícios e também reduz para quatro anos o mandato em cortes eleitorais.

O texto alcança todos os tribunais superiores. A mesma regra — mandatos de dez anos — valeria para membros de tribunais de contas dos estados e dos municípios, tribunais regionais federais e dos estados.

Já os juízes dos tribunais eleitorais teriam mandato de quatro anos.

 

(O Antagonista)

O conteúdo d'O INFORMANTE é livre e seus editores não têm ressalvas na reprodução do conteúdo em outros canais, desde que dados os devidos créditos.

mais / Notícias