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ColetivA emite nota contra ataques à defensora pública do Maranhão Clarice Binda

Foto: Reprodução

A Coletiva Mulheres Defensoras Públicas do Brasil (ColetivA) emitiu nota de defesa contra ataques que a defensora pública do Maranhão Clarice Binda vem sofrendo. A defensora está sendo vítima de perseguição e ameaça por sua atuação em prol da população maranhense, fora e dentro da instituição.

Na nota, a ColetivA afirma que a violência cometida por pessoas de fora da instituição, foi iniciada a partir do discurso de um parlamentar estadual.

Confira a íntegra da nota

Nota de apoio à Defensora Pública Clarice Binda

A Coletiva Mulheres Defensoras Públicas do Brasil vem a público manifestar sua preocupação com o crescente número de relatos feitos por colegas defensoras públicas de todo País sobre atos de violência institucional de gênero com os quais não podemos concordar e que devem ser objeto de amplo debate por toda a Defensoria Pública.

Do mesmo modo, manifestamos nosso total apoio à Defensora Pública do Maranhão Clarice Viana Binda, vítima de perseguição e ameaça por sua atuação em prol da população maranhense, fora e dentro da instituição.

Em início de 2021, Clarice, juntamente com mais dois defensores públicos, em atuação conjunta entre o Núcleo de Defesa da Saúde e o Núcleo Especializado de Direitos Humanos, do qual a defensora é titular, ajuizaram ação civil pública. Por essa prática, ela passou a ser objeto de toda sorte de violência, mediante atos de desqualificação, desrespeito e difamação que foram dirigidos exclusivamente a ela, contra quem vem sendo cobrada punição.

A violência cometida por pessoas de fora da instituição, iniciada a partir do discurso de um parlamentar estadual que ganhou força por intermédio das redes sociais, consistiu em ameaças a ela e a seu filho. O fato se agravou diante da negativa de apoio institucional, muito embora Clarice esteja buscando todas as instâncias legitimadas a atuarem diante do ataque às prerrogativas de qualquer defensor ou defensora pública. Há mais de seis meses, a defensora pede à Defensoria Pública desagravo ao parlamentar, porém, como é típico da violência gênero, lhe silenciam sem sequer oferecerem uma resposta negativa.

Deve-se destacar ainda o fato de que assuntos que deveriam ser objeto de procedimentos administrativos sigilosos foram tratados com a máxima publicização, com a disseminação para todos os defensores e defensoras do Maranhão, em indigno e verdadeiro assédio moral a Clarice.

Os diversos atos de violência perpetrados ao longo do tempo, interna e externamente à Defensoria Pública, além de configurarem assédio moral, pretendem responsabilizar, penalizar e fazer calar a única mulher signatária da referida ação civil pública, o que denuncia o evidente sexismo e misoginia embasadores de tais atos. Além de toda sorte de ataques sofridos, Clarice ainda se defende de procedimentos disciplinares abertos sem justa causa, decididos pela própria Corregedoria da DPE-MA, e, mais recentemente, pelo Poder Judiciário.

A ColetivA entende que é de extrema importância a publicização de casos como esse a fim de promover a reflexão e a revisão urgente de práticas enraizadas em que as mulheres são silenciadas, invisibilizadas e desqualificadas em seus ambientes profissionais.

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