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Barroso determina afastamento de senador Chico Rodrigues do cargo por 90 dias e senadores já pensam em cassação

Ministro Luís Barroso encaminhará ao Senado pedido de afastamento de Chico Rodrigues

Gil Maranhão

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, determinou, nesta quinta-feira (15), que o senador Chico Rodrigues (DEM-RR) seja afastado do mandato por 90 dias. O ministro foi o mesmo que autorizou busca e apreensão na casa do parlamentar na quarta-feira (14). A determinação do ministro será encaminhada ao Senado, a quem caberá a palavra final.

No Senado Federal, já há movimento pela cassação do mandato de Rodrigues. Parlamentares pensam em levar o caso para o Conselho de Ética do Senado – a exemplo do que acontece na Câmara, com a deputada Flordelis (PSD-RJ), acusada de assassinato do seu esposo, pastor Anderson do Carmo.

O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) divulgou nota à imprensa sobre o caso Rodrigues. “Os fatos graves envolvendo o flagrante do senador Chico Rodrigues em denúncia de corrupção exigem apuração imediata, rigorosa e transparente. O Senado Federal terá que se posicionar e dar uma resposta à sociedade. Minha manifestação será alinhada à decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, pelo afastamento do senador Chico Rodrigues do mandato”, diz a nota.

“A lei tem que valer para todos, resguardado o direito à ampla defesa. Também vou subscrever a representação contra o senador Chico Rodrigues que será apresentada no Conselho de Ética da Casa pelo grupo de senadores do Muda Senado. A Rede Sustentabilidade, meu partido, também prepara pedido de investigação do parlamentar no Conselho de Ética do Senado”, conclui o documento.

Decisão de Barroso – Ao decidir pelo afastamento do senador Chico Rodrigues, o ministro Luís Barroso ressaltou a “gravidade concreta” do caso e diz que Rodrigues deve ser impedido de utilizar o cargo para atrapalhar as investigações.

“A gravidade concreta dos delitos investigados também indica a necessidade de garantia da ordem pública: o Senador estaria se valendo de sua função parlamentar para desviar dinheiro destinado ao enfrentamento da maior pandemia dos últimos 100 anos, num momento de severa escassez de recursos públicos e em que o país já conta com mais de 150 mil mortos em decorrência da doença”, afirma Barroso.

“Pelas razões expostas, decreto o afastamento do Senador Francisco de Assis Rodrigues (‘Chico Rodrigues’) de seu mandato eletivo pelo prazo de 90 dias, com possibilidade de renovação, se necessária, bem como a proibição de contato com os demais investigados até a finalização do inquérito”, diz o documento.

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