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Autor do projeto de lei que obriga uso de máscaras no País, Pedro Lucas se encontra com Bolsonaro: e vai protegido

Pedro Lucas Fernandes se reunirá com Bolsonaro nesta terça-feira (Foto: Reprodução)

O deputado federal Pedro Lucas, líder do PTB na Câmara Federal, vai se encontrar com o presidente da República, Jair Bolsonaro, nesta terça-feira, 7, no Palácio do Planalto. Pedro Lucas é autor do projeto de lei que torna obrigatório o uso de máscaras de proteção em todo o país. Ao sancionar o projeto e transformá-lo em lei, Bolsonaro vetou 17 pontos da proposição que ainda serão analisados pelo Congresso Nacional.

Os vetos do presidente provocaram muita polêmica, especialmente o que obriga a população a usar máscara de proteção individual em estabelecimentos comerciais, como shoppings e lojas, indústrias, templos religiosos, estabelecimentos de ensino e demais locais fechados em que haja reunião de pessoas.
O presidente argumentou que ao mencionar “demais locais fechados”, o texto aprovado pelo Congresso Nacional “incorre em possível violação de domicílio”. Para justificar seu veto, Bolsonaro usou o princípio constitucional de que a casa é asilo inviolável do indivíduo. “Deste modo, não havendo a possibilidade de veto de palavras ou trechos, impõe-se o veto [total] do dispositivo”, justificou.
Por sua vez, a secretaria-geral da Mesa (SGM), da Câmara dos Deputados, observou que “demais locais fechados” refere-se a espaço privado acessível ao público, e nunca a domicílios. E que a garantia constitucional de inviolabilidade de domicílio não poderia, em nenhuma hipótese, ser afastada por lei ordinária.
A reação parlamentar ao veto de Jair Bolsonaro foi grande. O partido Cidadania, representado por suas lideranças maiores – Roberto Freire, presidente; Eliziane Gama, líder no Senado, e Arnaldo Jardim, líder na Câmara – chegou a emitir ‘Nota à Imprensa’ classificando o veto como “irresponsável e inconsequente”. Parlamentares da bancada do Maranhão, como o autor do projeto, Pedro Lucas, e o relator, Gil Cutrim, também se manifestaram. Lucas recebeu com tranquilidade os vetos e disse que assim como Bolsonaro tem o poder de veto o Congresso tem o poder de derrubar esse veto. Gil Cutrim afirmou que a decisão do presidente torna sem efeito toda medida de proteção à Covid-19.

Reunião no Planalto – Em contato com O INFORMANTE, na manhã deste domingo, 7, o deputado Pedro Lucas disse que essa reunião com Bolsonaro já estava marcada e que o presidente, há algum tempo, já demonstrava querer conversar com ele, no caso a liderança do partido na Câmara, e com o presidente nacional Roberto Jefferson.

Sobre a reunião de terça, Pedro Lucas afirmou que nada tem a ver com a lei da obrigatoriedade do uso de máscaras, mas que nada impede de o assunto ser mencionado em meio à conversa. “Estamos levando ao presidente uma proposta do PTB de renda mínima para os brasileiros a partir de 2021”, disse o parlamentar maranhense. “São milhões e milhões de brasileiros vivendo numa situação muito difícil, principalmente em função da pandemia do coronavírus. O PTB acha que o governo precisa estender a mão a essas pessoas. O presidente, logicamente, vai avaliar a nossa proposta e depois dará algum retorno”, concluiu.

De máscara – Indagado por O INFORMANTE se vai para a reunião de máscara ou sem máscara, Pedro Lucas sorriu: “De máscara, lógico; agora é lei”, lembrou, ressaltando que irá protegido, apesar do veto presidencial liberar o uso do equipamento em órgãos públicos. Pedro Lucas confirmou que Roberto Jefferson também participará da reunião.

 

 

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